Roberto Setúbal

 

Inicialmente, o agrônomo Roberto Setúbal, disse que a palavra-chave, crise, revela um atestado de incompetência. Disse ser necessário a identificação: de quem é a crise? Da agricultura, do comércio, da indústria, dos segmentos produtivos do estado, do modelo econômico?

Na sociedade, segundo o agrônomo, em grau maior ou menor de cumplicidade, todos têm uma parcela de responsabilidade.

No entender do agrônomo, faz-se necessário fazer uma análise de contexto sobre o que é a agricultura do cacau. Disse que a agricultura cacaueira está inserida em um contexto que implica duas dimensões. Sendo:

a) a nível macro, e

b) a nível regional, micro, local.

Segundo ele, na dimensão macro, a agricultura é um reflexo das políticas governamentais ao longo do tempo, sobretudo o atual estágio da agricultura, que reflete o modelo adotado neste setor fundamental da sociedade brasileira. Disse, que no final da década de 60 e na década de 70, foi adotado modelo de modernização do campo, com ênfase ao avanço tecnológico, que subordinou a agricultura ao setor industrial, notadamente na produção de insumos e equipamentos e nos conflitos entre segmentos deste setor.

Disse, ainda, que a organização destes setores ampliaram o grau de subordinação da agricultura, que, segundo ele, sempre fora colocada em segundo plano neste país rural.

Assinalou que deve ser levada em conta a questão estrutural dos recursos e da Mão de obra.

Disse haver latifúndios em que predomina a subutilização do recurso terra, ao passo que nos minifúndios a Mão de obra é o item de subutilização.

De um lado, há sobra de Mão de obra; do outro, de terra. O problema, disse, se agravou com o próprio processo tímido de reforma agrária.

Na dimensão micro, a economia cacaueira é bastante vulnerável, pois apresenta bons momentos e momentos de desigualdade e diferenças.

No entender do agrônomo, a crise não pode ser distinguida por uma só razão, há um quadro de crise de várias natureza: cultural, política, institucional, econômica e até tecnológica.

Disse, ainda, que os componentes da crise que criam uma fragilidade no sistema, são: condições ecológicas e históricas, próprias do processo de desenvolvimento, que, no seu entender, criaram uma função de produção predominante, que é o cacau para exportação. Aí, disse, começam a ser caracterizadas as peculiaridades dessa região e as suas conexões, por ser um modelo de exclusivismo, do cacau, da monocultura.

Assinalou, o agrônomo, que o cacau se insere no sistema internacional, onde a participação de quem produz é reduzida ou inexistente, ficando a mercê de ciclos bons e desfavoráveis. Sendo que esses últimos tem predominado e refletem o nível de renda, oferta de emprego, nível de poupança.

Segundo ele, há também a questão cultural, que faz com que uma economia de ciclos alternados não crie condições de auto-sustentação.

Disse que o produtor rural tem dificuldade de se organizar, de ter a sua representação numa economia em que a participação dele é, na primeira etapa, a etapa de produção propriamente dita.

Isso, no entender do agrônomo, faz com que os ganhos desses bons momentos sejam sempre apropriados por outros setores, que se situam em outras fases da cadeia produtiva de cacau.

Disse, ainda, que os interesses estão localizados fora da região, a nível de comerciantes, exportadores, industriais de cacau e multinacionais, dizendo ser a falta de organização do produtor o que o torna vulnerável, sem acesso à superestrutura capitalista de mercado internacional de cacau.

No pensar do agrônomo, existe um certo comodismo histórico, que determina uma visão muito individual, muito pontual, da economia que ele próprio gera.

Disse que outro componente é a questão política.

Hoje, disse, o cacau representa 0,5% da receita nacional e 5 a 8% do ICMS do Estado; contudo, já representou 80% .

A região atuava como mantenedora e, ainda assim, não temos registro de termos eleito um Governador do Estado, um Senador ou de termos exercido uma influência, ou mesmo consolidado alguma bancada Federal ou Estadual que defendesse os interesses do cacau.

Disse ainda que a estrutura do poder se faz de forma muito tímida e muitas vezes até dissociada do interesse da maioria da própria sociedade.

Disse que as iniciativas históricas para resolver o problema da região sempre ostentaram um caráter de imediatismo emergencial via "creditismo".

Assinalou que a criação do Instituto de Cacau da Bahia, na década de 30, e da CEPLAC, na década de 50, constituiu-se na formação de dois grandes instrumentos, que tinham por finalidade corrigir as desigualdades no quadro da economia da sociedade regional.

Disse, ainda, que notabilizaram-se estas instituições por ações, via crédito, boa infra-estrutura, ensino, extensão e pesquisa, que foram, no entanto, insuficientes para remover as causas estruturais das crises.

No seu entender, os indicadores do crescimento são visíveis, o que houve, foi uma apropriação da riqueza de forma desigual, ou seja, ela não se deu em todos os segmentos que compõem a cacauicultura e a maior parte dessa apropriação foi absorvida por segmentos de fora da região.

As saídas, disse, existem, mas elas passam por mudança nas atitudes e comportamento da sociedade. E a sociedade, segundo ele, não pode ser subserviente.

Já o Estado não deve ser tratado como causa, a causa é a sociedade.

No dizer do agrônomo da CEPLAC, a sociedade deve estar vigilante, o que ainda não foi muito evidenciado na questão da Vassoura de Bruxa. O produtor precisa superar a fase que se traduz na pergunta que produtores lhe fazem acerca da doença acima referida: "Como está a Vassoura de Bruxa na minha fazenda?"

Disse, ainda, que a participação do produtor é insubstituível e intransferível e a atuação do Estado deve ser meramente complementar.

Para concluir, disse que se criou uma idéia de que nada aqui vale, a terra, a sociedade, gerando um clima de descrença.

Enquanto grupos que vem de fora investem na região, a exemplo da compra por estes de fazendas de cacau em Camacã, que é área de foco da Vassoura de Bruxa.

Disse que temos instituições como a CEPLAC, ICB e a FESPI, que detém nível de conhecimento pormenorizado capaz de viabilizar um diagnóstico, que torne viável a agro-industrialização, a diversificação, uma vez que esta região é uma das poucas no país, que tem a fronteira agrícola ainda bastante extensa e por ser explorada, ao passo que os recursos em terra encontram-se esgotados em outras regiões.

A saída, no dizer do agrônomo, não está em Brasília, nem nos políticos. Está, sim, na capacidade de articulação dos diferentes grupos que compõem essa sociedade da Região Cacaueira, afim de fazer pressão sobre os políticos e sobre o Estado nos seus diferentes níveis.

Temos um compromisso solidário de mudar isso e passa pela participação indelegada de vocês na sociedade, tão diferenciada, com essa distribuição de renda tão perversa.