AOS ELEMENTOS CONJUNTURAIS DA CRISE

Fortes oscilações nos preços do cacau no mercado internacional foram uma constante na história do cacau.

A alternância de preços altos e baixos, como assinalaram vários dos participantes do seminário, faz parte da trajetória desta e de todas as matérias-primas agrícolas, produzidas nas regiões tropicais do Globo.

A evidência empírica destas oscilações chegou até a inspirar o professor Selem Rachid Asmar a elevar o algarismo “um” a condição de fator explicativo de uma série de crises que teriam ocorrido nos fatídicos anos “um” e que a mais grave de todas se daria, como previra e escrevera, neste ano de 1991(sic).

Os preços não passam de explicação de uma determinada conjuntura mundial no mercado do cacau, atribuída, segundo a maioria dos intérpretes, a uma superprodução induzida por altos preços alcançados pelo produto na segunda metade da década de 70, como muitos apontaram no seminário. E atribuída também à manipulação dos poucos, mais poderosos agentes de intermediação no mercado mundial desta matéria-prima, para outros, com posições, via de regra, mais contestadoras do “status quo”, como os representantes dos trabalhadores no mesmo e do deputado Haroldo Lima, que definiu esta situação como sendo “armadilha colonial”.

Contudo, a circunstância preços e mesmo manipulação parece relativa enquanto fator de estrangulamento dos segmentos produtores de cacau.

Isto porque se esta crise tivesse apenas neste elemento sua razão de ser, em questão de anos o problema teria solução, uma vez que a queda nos preços induziria os produtores a não implantar, a não replantar plantações envelhecidas, a colher menos vezes e com menor rigor, a reduzir a utilização de insumos produtivos. Isto acabaria por reduzir produção e produtividade; contudo, a duração desta conjuntura bem como o teto mínimo dos preços tem limites. E os agentes internacionais que operam com este mercado estão cientes deste fato e não se acredita que sejam capazes de destruir uma situação que parece lhes ser favorável, ultrapassando-os. Isto seria uma insensatez de uma perspectiva capitalista e, muito provavelmente, são os produtores que mais precisam encarar esta perspectiva, como insinuou Durval Olivieri, do CRA-BA.

Neste sentido, a situação conjuntural é aquela que, na ótica dos agentes acima referidos, é possível de ser suportada pelas regiões produtoras sem comprometer no médio e longo prazos a própria viabilidade deste segmento da economia internacional.

Possivelmente, a expansão da lavoura para o Sudeste Asiático seria parte de uma estratégia destes mesmos agentes, seja decorrência de uma previsão, de uma antecipação de um cenário. E enquanto conhecedores da realidade, projetaram e estão viabilizando uma nova zona produtora, capaz de neutralizar adversidades e contratempos nas zonas tradicionais, particularmente África Ocidental e Bahia.

Contudo o fato de ser conjuntural não significa que seja fácil de conviver ou suportar. Muitos, enquanto produtores, não sobreviverão. Neste sentido, revela-se como uma situação dramática para quase todos segmentos envolvidos, particularmente os que dispõem de menos recursos e menos mecanismos de neutralização de seus efeitos negativos.

Por fim, ressalta-se que é justamente nas crises conjunturais que a perversidade do modelo se manifesta, ou seja, a crise estrutural só se explicita como problema, só se revela em toda a sua complexidade e gravidade nas crises conjunturais. E estas últimas revelam a primeira, que desempenha papel agravante destas.

Noutras  palavras, a manifestação da crise conjuntural aponta para  a crise estrutural, explicita suas características e revela a fragilidade do sistema em que economia e sociedade regional estão assentadas. A percepção empírica deste fato é que, na segunda metade do anos 70, soaria como heresia explicitar a fragilidade da estrutura da economia regional, embora todos  os elementos já estivessem presentes e bastou uma mudança conjuntural do mercado para reverter por inteiro este quadro, como se está assistindo nos últimos anos.

Um aspecto relevante desta problemática se resume no fato de que a crise regional é, a rigor, crise da economia cacaueira e, mais precisamente, de sua lavoura. Esta realidade, por sua vez, remete à “fragilidade” da economia regional, porque assentada, praticamente, numa única matéria-prima, o cacau.

E como salientou o sociólogo Adeum Hilário Sauer, referindo-se a solicitação de recursos financeiros pelo representante da CNPC, Ronaldo Monteiro, recursos não resolvem o problema da região, embora possam constituir-se em uma saída emergencial, sob pena de se reforçar modelo que agora tanto se critica.

E como tem acontecido nas crises anteriores, ao primeiro sinal de superação, ninguém parece interessado no problema estrutural, desperdiçando-se, desta forma, o potencial de transformação aberto pela situação da crise. E tudo volta a ser como antes. Não fosse a doença Vassoura de Bruxa que obriga a uma reordenação da atividade cacaueira em seu conjunto, muito provavelmente não seria desta vez muito diferente.

Enquanto soluções para o problema da região e soluções definitivas para o cacau no médio e longo prazos, nas palavras do senador Jutahy Magalhães, “o custeio, só, não resolve o problema, tampouco a prorrogação das dívidas”. Contudo não se pode ignorar um quadro de dificuldade econômicas que afeta os produtores.

Nesse sentido, não se pode ignorar que ao Governo federal não faltaram recursos aos usineiros de açúcar, muito lembrados no Seminário, e o mesmo pode ser dito ao Governo do Estado, uma vez que a locação de recursos é, primeira e principalmente, uma questão de prioridade.

Acredita-se que qualquer solução emergencial, que parece necessária, precisa considerar a variável doença Vassoura de Bruxa e em função desta, fazer a maior alocação dos recursos, para que não se ouça, como se ouviu no seminário, que a liberação de crédito coincide com aumento das  vendas de carros novos nas concessionárias de veículos da região. É preciso “fiscalizar”, no dizer do senador Josaphat Marinho, para não privilegiar aqueles que procedem de forma incorreta. E quanto às soluções emergenciais, é preciso, repetindo o senador Jutahy Magalhães, “saber o que pedir, saber o que reivindicar”. E saber isto implica em se ter maior lucidez sobre o alcance do solicitado. Implica mais discussão e mais reflexão.