GOVERNO, OPOSIÇÃO E
ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Agenor
Gasparetto*
A sociedade brasileira filia-se às sociedades democráticas
do Ocidente. O pensamento
democrático, em oposição ao pensamento único de diversos matizes, ganhou
crescentes dimensões a partir, sobretudo, das idéias iluministas do Século
XVIII. No fundo, trata-se de um
movimento em direção à cidadania e de valorização do ser humano. No
entanto, esse processo é doloroso para muitos, uma vez que os caminhos
seguidos são tortuosos e, nem sempre, as políticas dos governantes e das
agências internacionais de desenvolvimento apontam essa direção. Ao contrário,
muitas vezes, a impressão é a oposta. Em função de interesses
corporativos e de curto prazo, não raro, são sacrificados projetos de
maior envergadura e de longo prazo.
No caso brasileiro, a República teve lugar no final
do século passado. (Hoje, no limiar de um novo século, essa palavra parece
pouco significar e está em processo de franco desaparecimento do vocabulário
corrente da população e, quando é utilizado, via de regra, faz referência
a agrupamento de jovens estudantes em uma unidade habitacional).
Durante este século que finda, tivemos dois golpes ou rupturas do
processo democrático, em 30 e em 64, em cada um deles houve momentos
internos de radicalização e de abrandamento, destacando-se, 32, 37 e 46 no
primeiro e 67 e Governos Geisel
e Figueiredo, no segundo. Tivemos um presidente impedido de continuar no
poder no meio de seu mandato, Fernando Color de Melo, e hoje um presidente,
em seu segundo mandato consecutivo, cada vez mais acuado por sinalizações
de que a res publica não está
tendo o adequado tratamento. Mesmo assim, trata-se de um governo eleito,
assim como todos os governadores e prefeitos, muitos, hoje, numa desesperada
busca da reeleição.
Num sistema republicano e democrático, aqui tomados
como sinônimos, os poderes são autônomos e o poder está, como queriam os
gregos da Atenas de alguns séculos antes de Cristo, no centro da roda, sem dono, em que a Lei fosse a referência maior a
qual todos estariam subordinados, incondicionalmente. Ora, num sistema com essas características, de longe, o
melhor, ainda que seja aparentemente o mais frágil e delicado, Executivo,
Legislativo e Judiciário constituem instâncias autônomas, convivendo em
respeito mútuo e tendo como referencial a Lei maior. Nesse contexto,
Governo e Oposição são duas dimensões de uma mesma realidade. O segundo
exerce a função crítica ao primeiro, instando-o a andar, o máximo possível, na linha.
O primeiro, ofuscado pelo fascínio do poder, não raro, perde de
vista os limites do razoável, desviando-se do rumo. Aqui, o segundo existe
para sinalizar esse rumo, e assim precisa ser. No fundo, a saúde do sistema
democrático está na capacidade e na maturidade de os que compõem Governo
e Oposição entenderem que são essenciais e que suas existências
condicionam-se, e que a perspectiva de alternância no exercício do poder
é real e não uma ficção, ainda que ninguém costume entregar poder,
embora seus atos e as circunstâncias façam com que o perca.
Esse sistema, todavia, precisa mais do que isso.
Precisa que a imprensa seja livre. Precisa que os órgãos sindicais, de
classe, empresariais e de profissionais sejam, não extensões do Governo ou
da Oposição. Precisa que cada organismo vivo da sociedade civil organizada
seja expressão de sua comunidade interna e de seus interesses específicos
e não tenha, implícita ou explicitamente, uma postura de sujeição
incondicional a qualquer Governo ou à sua Oposição, o que daria no mesmo.
Na prática, isso é muito difícil, porque
a pressão externa e a tentação de alinhamento são muito grandes. No
entanto, quanto mais esses organismos da sociedade civil sucumbirem ou se
acomodarem a essa posição, mais perdem em legitimidade interna e externa e
mais auto-esvaziam-se em sua perda de identidade e desfocalização, em relação
à sua missão. A posição do alinhamento puro e simples é cômoda, mas
vai progressivamente deslegitimando o organismo, enquanto componente vivo e
pulsante da sociedade, enfraquecendo-o. No fundo, aqui reside um desafio
para a vitalidade e longevidade dos organismos da sociedade civil
organizada.
Alexis
de Tocqueville, em suas andanças nas então recém independentizadas 13 Colônias
da América, hoje Estados Unidos, ficou muito impressionado com o dinamismo
da sociedade civil americana daquele período e apostou ser essa uma tendência
da modernidade, marcada por um movimento em direção a uma maior igualdade
entre as pessoas e de participação dessas na vida das comunidades e do país.
Nos últimos anos, proliferaram, e muito, as organizações
e associações civis das mais diversas ordens e finalidades, genericamente
denominadas de ONGs. Observa-se
que essas se multiplicaram e estão se afirmando num ambiente já povoado de
instituições da sociedade civil organizada. Esse é um fenômeno que
extrapola as fronteiras nacionais e, em graus variados, tem âmbito mundial.
Uma
primeira leitura possível e plausível desse fenômeno é que, nos tempos
de hoje, novos problemas ganharam relevo e suscitaram o surgimento de novos
organismos sociais. Todavia, esse fenômeno pode ser interpretado como uma
sinalização da incapacidade dos Governos e das organizações existentes,
como sindicatos, associações empresariais, profissionais, sociais e
comunitárias, ou seja, esses e essas não estão conseguindo sensibilizar e
motivar a participação de novos sujeitos sociais, ou não estão
respondendo de forma adequada aos novos problemas. E, diante desse quadro
marcado por uma insuficiente capacidade
para preencher os anseios e as expectativas, esses novos sujeitos criam
organismos sociais alternativos. Nesse sentido, a multiplicação de novos
organismos civis na sociedade é uma característica desejada e previsível
em uma sociedade democrática e plural e, ao mesmo tempo, testemunham contra
a incapacidade prática dos
organismos tradicionais em responder às demandas. Esses, seguramente,
precisam se redefinir, buscando seu espaço no universo das instituições
de suas comunidades.
Uma possível explicação para essa situação é
que, via de regra, falta aos organismos sociais
tradicionais suficiente autonomia
ou falta um suficiente distanciamento e posicionamento crítico
frente aos poderes constituídos, tendo como parâmetro a sua missão
institucional. Sendo frágil
essa dimensão, acaba prevalecendo a posição de adesismo e apoio
incondicional, ainda que nem sempre buscado. E, não passando para a
sociedade englobante a condição de organismos autônomos, esses têm sua
legitimidade corroída e suscitam desmotivação e descrença.
Isso não significa que passem à condição de oposição
sistemática, o que seria repetir o mesmo erro, mas no outro extremo.
Trata-se, apenas, de fazer
prevalecer a posição de autonomia e de liberdade, para publicamente apoiar
e publicamente criticar medidas que favoreçam ou prejudiquem os interesses
da comunidade interna, de que são expressão e cujos interesses
representam. Isso significa, obviamente, que haverá conflitos e contradições,
pois é da natureza de uma sociedade democrática a sua existência. Será
preciso, contudo, em cada situação, discernir e decidir,
buscando o equilíbrio entre o interesse específico que cada
organismo representa e o interesse do conjunto da sociedade.
O ponto de partida para a superação dessas situações
será a missão de cada organismo e a definição dos seus valores e princípios.
Dentre esses, parece ser crucial a preservação da capacidade crítica e da
autonomia frente a quaisquer outras instâncias de poder existentes,
governamentais ou não. Um outro parece ser
a busca por uma sociedade com maior igualdade entre as pessoas da
comunidade. Nesse ponto, foi de grande lucidez a frase do discurso do empresário
Mauro Knijnik na cerimônia de
posse do novo presidente da Federação das Associações Empresariais do
Rio Grande do Sul (Federasul) e da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA),
há poucos dias: “crescimento que não
aumente o nível de igualdade entre indivíduos é burla que só agrava os
problemas, em vez de resolvê-los” (Panorama Político, A. Burd, http://www.correiodopovo.com.br
26/07/00). Esse posicionamento sendo de um empresário de uma importante
organização empresarial parece muito reveladora e promissora.
Nessa mesma linha política, seu sucessor, Humberto Ruga, na mesma
oportunidade disse, retomando frase do escritor francês Vitor Hugo, que “uma
sociedade de carneiros acaba por gerar um governo de lobos”
(Observador, Affonso Ritter, http://www.jornaldocomércio.com.br 26/07/00).
Para
que tenhamos uma sociedade de cidadãos e não de lobos e carneiros, é
crucial que a sociedade civil organizada viva e construa sua identidade com
autonomia e cumpra sua missão institucional, levando em conta os anseios e
as expectativas também dos que não têm futuro, mas que compõem nossa
comunidade. Nesse sentido, as lideranças empresariais têm uma enorme
responsabilidade social, contribuindo, inclusive, para que os governos
honrem seus compromissos com o futuro e este passa necessariamente pela
promoção cultural, via educação, não apenas de alguns, mas de toda a
sociedade, pois não há solução pela metade ou excludente. Usando a
imagem de que estamos numa mesma nave ou num mesmo barco,
todos estamos juntos, ainda que pela posição relativa em que neles
possamos nos situar, possamos nos iludir, imaginando que a sorte dos que estão
nas cabines não será a mesma dos que estão nos porões.
______
*Sociólogo
27 de julho de 2000.