PROJETO GENOMA HUMANO E O NOVO MUNDO PARA AS CIÊNCIAS DA VIDA

 Diante de protesto organizado pelos humanos autênticos, em tom irônico, um burocrata olímpico falou:
 por que não vão procurar a Olimpíadas de vocês!      

O mapeamento do código genético do ser humano inaugura uma nova, imensa e estonteante fronteira da ciência e da atividade humana. O ser humano ultrapassou um limiar e entra num novo mundo, ao mesmo tempo, fascinante e assustador. Esse feito da ciência traz à mente o descobrimento pelos europeus das Américas, no final do Século XV, e sua exploração e dominação efetivas. A descoberta de vastos territórios, habitados, com muitas riquezas e muitas promessas, deslumbrou o imaginário do homem europeu da época. As justificações para a colonização foram a evangelização cristã dos povos nativos e a ambição por riquezas, as minerais, particularmente, em suma, religião e riquezas. Hoje, o potencial de uma nova medicina, personalizada e profunda, de um lado, e, de outro, um imenso mercado que se abre (sobretudo para a indústria farmacêutica) é revelador das expectativas e dos interesses em jogo.

Para o biólogo molecular e coordenador do Projeto Genoma do Câncer (FAPESP/Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer), Andrew Simpson, “o anúncio da determinação da seqüência completa do genoma humano representa um ponto notável no desenvolvimento do saber obtido pela espécie humana. Percebemos que somos definidos por um código genético, identificamos a forma química do código, aprendemos a decifrá-lo e inventamos a tecnologia para estabelecer sua integridade. A conquista anunciada é, portanto, um momento de orgulho para todos nós” (Folha de São Paulo, 27/06/00).

Seguramente, essa terá sido a maior façanha já realizada pela ciência na área das ciências da vida, só possível pela descoberta de novas técnicas e pelo avanço da informática. Em razão disso, nunca como agora o ser humano esteve tão próximo da vida, nunca reuniu tanto conhecimento e nunca teve tanto poder sobre si mesmo. Esse conhecimento acumulado abre para uma imensidão a ser explorada e conhecida. Sem dúvida, no topo desta montanha de novos conhecimentos acumulados, o ser humano parece  estar se dando conta que aumentou e muito a sua ignorância. Nesse sentido, se o desvendamento do código genético humano se constituiu na abertura de um novo e imenso cenário, também significa o quão pouco se conhece apesar do muito de conhecimento que a Humanidade já acumulou. Está-se diante de um novo começo nas ciências da vida, com múltiplas implicações sobre todas as atividades.

Com o conhecimento e as técnicas de que dispõe, é como se o ser humano começasse a sentir que pode brincar de Deus. Pode criar, recriar, recombinar, mudar o curso natural da vida, a partir de agora também interferindo no próprio código genético. Fazer em minutos o que a Natureza levou milhões de ano para fazer. A partir de agora, a tentação de brincar de Deus, portanto, será grande. E é aqui que mora o perigo. Até onde vai isso? Ninguém sabe exatamente. Orgulhoso de seu feito, o ser humano parece espantado, mas, ao mesmo tempo, dá passos cada vez mais ousados, como uma criança em terreno desconhecido. Há promessas e perigos. Um pouco confiante em suas ferramentas técnicas e um pouco arrogante, avança mais e mais. Quanto mais avança no complexo emaranhado desse novo mundo, aberto pelo leitura do genoma humano e de outros genomas, mais e mais pesquisadores direcionam seus olhares e seus esforços nesse campo e o processo ganha cada vez mais velocidade e informação e fica-se com cada vez menos capacidade de acompanhar o que está se passando efetivamente, o que se está descobrindo, o alcance e os rumos de todo o processo. Pesquisadores, empresas e governos focalizam esse novo mundo, com perspectivas e interesses diversos.

O que assusta, fazendo uma pausa, é o fato de que as condições que geraram barbáries e seus executores continuam. As discriminações e os preconceitos continuam. A Lei sendo subjugada a poderes, em escalas variadas,  continua.  A desumanidade do ser humano continua nas desgraças, nas guerras, nas mortes e nas misérias consentidas, estimuladas e mesmo produzidas. Em suma, o ser humano continua a ser o que é: nem anjo e nem demônio, mas um pouco deus e um muito animal. Quem gerou o bárbaro e a barbárie, poderá voltar a fazê-lo. Com os avanços da Ciência, porém, a diferença está no poder de engendrar o mal e a destruição que passa a estar ao seu alcance.  Como impedir o retorno e ampliação da barbárie?

Isto posto, uma motivação de fundo dos investimentos e do interesse nos desdobramento do projeto centra-se na perspectiva de patenteamento aberta pela decodificação do genoma humano e do genoma de todos os seres vivos. A propósito, John Sulston, diretor do Centro Sanger do Campus do Genoma do Wellcome Trust, em Cambridge, Reino Unido, em artigo publicado na revista “New Scientist”, reproduzido pela Folha de São Paulo, formula algumas questões, como: “quem possui os direitos às informações básicas contidas em nossos genes tem alguma importância? Devemos nos preocupar em saber se os cientistas têm liberdade de explorar o genoma humano? Devemos nos preocupar se o conhecimento e uso da seqüência do DNA humano são controlados por empresas?

Em sua opinião, “tudo isso é muito importante”.  Segundo ele, “devemos nos preocupar. Existe uma possibilidade de que empresas privadas se coloquem na situação de guardas que controlam o acesso às informações sobre o genoma humano”. Sua posição é a de que  as “informações básicas da seqüência genética estejam à livre disposição de cientistas médicos no mundo inteiro. Todos os dias divulgamos nossos dados mais recentes na Internet. Isso significa que cientistas já estão usando as informações hoje, sem quaisquer restrições legais, ou obrigações financeiras” (Folha de São Paulo, 27/06/00). Essa também é a posição do Projeto Genoma Humano, dos governos dos Estados Unidos e da Inglaterra. O presidente francês Jacques Chirac, a propósito, “defendeu três grandes princípios: a não-comercializacão do corpo humano, o livre acesso ao conhecimento do gene e a possibilidade de compartilhar tal conhecimento”, propondo que se impeça o patenteamento pela descoberta de genes, exceto em aplicações terapêuticas e diagnósticas (O Estado de São Paulo, 01/07/00). No país, a Lei de Patentes (nº 9.279/96) proíbe o patenteamento de seres vivos, ao contrário do que ocorre em outros países, como nos Estados Unidos.  Para Sulston, “uma vantagem adicional de publicar os dados brutos de maneira instantânea é que, a partir desse momento, a informação não pode mais ser patenteada”.

As razões pelas quais Sulston defende, com firmeza e muita lucidez, a publicidade e gratuidade das informações concernentes ao genoma humano alicerçam-se na especificidade do genoma humano em relação a outros produtos patenteáveis:

“Em primeiro lugar, e mais importante, ele é parte intrínseca de cada ser humano, uma herança comum que todos nós deveríamos compartilhar. Oculto nessa herança comum está o conhecimento que vai levar a toda espécie de possibilidades instigantes em matéria de medicina e no tratamento de doenças, como medicamentos sem efeitos colaterais ou sob medida para grupos específicos de pacientes. Mas, sobretudo, é a matéria-prima para milhares de mentes inspiradas que estão escrevendo o manual completo do funcionamento do corpo humano. Essas cabeças vão nos conduzir a conquistas que, por enquanto, não podemos sequer conceber”. O que diferencia o genoma humano de outros produtos patenteáveis é que, via de regra,  “uma patente geralmente é concedida a uma invenção e não a uma descoberta. Uma idéia precisa ser original, não ocorrer na natureza e possuir utilidade definida. A maioria das seqüências do DNA humano não satisfaz quaisquer desses critérios. Os genes são descobertos, eles ocorrem na natureza e, na maioria dos casos, temos apenas uma vaga idéia do que fazem”.

Todavia, não sendo contra o patenteamento, Sulston sustenta que  “os cientistas e inventores precisam dispor de proteção para os aplicativos inovadores que são frutos de seu trabalho árduo e sua imaginação. É por isso que dispomos de proteção à propriedade intelectual de processos tecnológicos, além de produtos manufaturados, incluindo livros e música. Mas não temos patentes das letras do alfabeto usado para escrever os livros ou das notas usadas para compor a música. Patentear seqüências de genes humanos eqüivale a patentear letras ou notas musicais. Devemos patentear os medicamentos que serão produzidos como resultado do alfabeto genético humano, mas não as letras desse alfabeto” (Folha de SP, 27/06/00). Portanto, essa posição pode ser resumida na afirmação de que o seqüenciamento do genoma humano não pertence à comunidade científica, às empresas, mas a todos  os  indivíduos  e  deve ser colocado a serviço de todos.

Na queda de braço entre as posições de acesso livre ao genoma, que ganhou força na voz de Clinton, Blair e Chirac entre outros que se juntaram a cientistas de instituições públicas, e a posição que defende o patenteamento de genes, representado sobretudo pela indústria farmacêutica, mas também por pesquisadores que vislumbram a perspectiva de recebimento de royalties por eventuais descobertas, em prevalecendo a segunda posição, os países mais pobres  poderão pagar mais para a obtenção de benefícios, pelo pagamento de medicamentos com superposições de licenciamentos, ou seja, para quem descobriu o gene e sua função no organismo, para  quem desenvolveu técnicas de diagnóstico ou tratamento, para quem desenvolveu o medicamento e assim por diante.  No caso, a posição representada por John Sulston parece sensata, uma vez que precisa a diferença entre descoberta e invenção. Do contrário e se valesse essa regra, seria como se o mundo tivesse que pagar royalties ao europeu que nos andes descobriu a batata inglesa na dieta dos incas e a difundiu para outros países e povos. Seria necessário pagar royalties a quem descobriu pela primeira vez o Mico Leão da Cara Dourada e a quem descobriu a piaçaveira no Sudeste da Bahia e assim sucessivamente. Obviamente, foi mais fácil achar a piaçaveira e o Mico Leão na Mata Atlântica desta região do que o mapeamento dos genes. Todavia, em comum, tanto os genes quanto o Mico Leão e a piaçaveira já estavam aí, na natureza, disponíveis para a descoberta. Há mérito em todas as descobertas. Todavia, o seu patenteamento parece ser um querer ir rápido demais ao pote.  O razoável é o patenteamento de uma técnica nova de diagnóstico ou de um novo tratamento para uma doença com base nos conhecimentos oportunizados pela decodificação do genoma humano e do genoma de outros seres vivos ou pela invenção de uma nova vassoura com base nas fibras da piaçaveira, por exemplo.

A corrida ao patenteamento dos genes parece significar que o patenteamento passa a seguir a lógica do conquistador europeu na época do descobrimento das Américas: a  nova terra não pertence aos nativos, mas ao Rei/Rainha ou Coroa a que esse explorador é súdito e deve obediência e em seu nome os povos são dominados e suas riquezas tomadas. No caso dos genes, em prevalecendo essa lógica, a de quem viu ou chega primeiro, nos possíveis benefícios, todos passariam a pagar pedágios, podendo esses ser em cadeia. Seria como se o andino que domesticou por centenas e talvez milhares de anos a batata, hoje, para produzi-la e consumi-la tivesse que pagar aos europeus que a “descobriram” na dieta dos seus antepassados. No máximo, esse andino, só pagaria esse pedágio se a batata que hoje estiver plantando tivesse sido melhorada em algum aspecto por alguma empresa. Se nesse caso parece estranho imaginar esse andino pagar para plantar essa batata, salvo numa pequeníssima proporção modificada pela ação de alguma empresa de sementes em relação a que seus ancestrais domesticaram ao longo de muitas gerações, parece difícil aceitar que um gene possa ser propriedade privada de alguma empresa e seu acesso condicionado ao pagamento de royalties. O argumento de que custa deve levar em conta o que  custou ao longo de muitas gerações para a Humanidade. Nesse sentido, o genoma é uma herança gigantesca formada e acumulada ao longo de milhões de anos. Os seus genes não podem ser vistos como propriedade particular de quem os descobriu, como há pouco mais de 500 anos procederam espanhóis e portugueses nas Américas. Não se trata de rico espólio.

Um outro problema situa-se no âmbito do preconceito e da discriminação. Nesse sentido, além das tradicionais discriminações, como religiosa, étnica, sexual, a portador de doenças infecciosas, a portador de deficiência física ou mental, sócio-econômica, agregaríamos mais uma, a gênica. O risco situa-se no fato de que com o acesso ao mapa genético individual ou familiar, companhias de seguros, empresas poderiam usá-las, discriminando. Trata-se das pessoas portadoras de doenças resultantes de defeitos  genéticos.  Para Sulston, em entrevista ao Jornal do Brasil, trata-se de uma “questão de direitos humanos”. Nesse sentido, “nossas liberdades, pelas quais nós e nossos antecessores lutaram – emancipação feminina, igualdade racial etc -, devem ser estendidas a todas as pessoas de todas as constituições genéticas” (Jornal do Brasil, 04/07/00). 

Uma outra dimensão do problema é o ressurgimento da eugenia, uma nova eugenia, diferente da surgida no início do século e contribuinte  inclusive pelo pesadelo nazista. A velha eugenia propunha a purificação de raças e esterilização de espécimes “inferiores”, como deficientes, ciganos, judeus, comunistas, enfim, os “outros”. A nova eugenia é mais sutil, sendo aparentemente inocente, e proporia a determinação de características desejadas nos filhos, pela manipulação do código genético, agora lido pelo Projeto Genoma Humano,  como beleza, força física, inteligência, cor da pele, dos olhos e assim por diante, bem como pela interrupção da gravidez quando há problemas como doenças graves, por exemplo. Essa dimensão exerce forte pressão, nascida da vaidade e dos anseios do consumidor, sobre o futuro pai e/ou mãe,  para a manipulação do código genético de  óvulos e espermatozóides. Aqui, a tentação e a pressão serão grandes. Todavia, parece muito difícil controlar a natureza, sua lógica inexorável e sua sabedoria. Faz sentido aqui o alerta do filósofo alemão Hans Georg Gadamer, em seus 100 anos,  quando afirmou de que “tudo isso me parece pavoroso”, quando pressente que “estão desenvolvendo um ser humano artificialmente perfeito, que poderá ser privado de seu destino e de sua individualidade”, devendo-se “impor limites éticos  à investigação genética” (Folha de São Paulo, 03/07/00).

Caberá a Humanidade, aos governos, às organizações civis, fazer prevalecer o interesse de todos, colocando esses limites. Do contrário,  não demorará muito para que nos jogos olímpícos, além dos exames antidoping realizados para detectar substâncias proibidas serão necessários outros, mas para detectar genes artificialmente modificados, destinados a aumentar tamanho, agilidade, velocidade e outros atributos considerados estratégicos no esporte cada vez mais competitivo.  Não demorará muito para que se tenha duas olimpíadas, uma com os humanos e outra, com os super atletas produzidos pela Engenharia Genética sob medida para vencer em certas modalidades esportivas. E nesse ponto, seguramente, o ser humano já terá experimentado mais uma vez do fruto proibido da “árvore do bem e do mal”.  E o novo campeão poderá, no fundo, ser digno de pena.

Agenor Gasparetto
10 de julho de 2000.