VOTOS NULOS, BRANCOS E ABSTENÇÕES
As eleições de 6 de
outubro próximo agregarão conhecimento novo sobre o processo eleitoral. Pela
primeira vez, de ponta a ponta, as eleições para presidente, governadores,
senadores, deputados federais e estaduais serão pelo voto eletrônico. Esse
fato é novo e deverá gerar aprendizados, ainda que na eleição de 1998 as
cidades com mais de 40 mil eleitores tenham tido votação eletrônica.
As velhas práticas
típicas das eleições de voto na cédula e de contagem manual, que mantinham
vigilantes durante longos dias e noites pós-eleição os principais
interessados, são página virada, fazem parte do passado, de sua memória. No
entanto, se mudou o modo de votar, se o ato do voto ganhou aparato
tecnológico, os homens continuam os mesmos, exatamente os mesmos. A cultura
da corrupção e da fraude não deverá tardar para mostrar suas novas feições.
O problema é que a tecnologia que veste nosso voto, para a esmagadora
maioria, é uma caixinha preta. Está mais difícil perceber fraudes se elas
vierem a ser perpetradas. Para o eleitor, apertados os dígitos dos
candidatos escolhidos e confirmada a digitação, o acompanhamento e a
monitoração do voto dado está fora do alcance, fica por conta da fé
depositada na urna eletrônica e sua programação. A existência de uma segunda
urna, que receberia os votos dados por cada eleitor e impressos após a
confirmação do último voto dado, que poderia existir e atestar a lisura do
programa de totalização dos votos da seção, por exemplo, não existe. Enfim,
como o homem não mudou tanto, a vigilância, agora sob formas menos
acessíveis, obrigará coligações e partidos a um esforço redobrado.
Ao longo da história das
eleições, voto nulo tendeu a ser sinônimo de protesto, de insatisfação, de
descrença nos políticos e na própria política. Havia uma intencionalidade no
ato de votar nulo e esse era manifestado nos escritos irreverentes,
debochados ou simplesmente rabiscando a cédula. Na urna eletrônica, não há
esse espaço. O voto nulo perdeu muito de seu encanto, perdeu sua graça e
seu folclore. Hoje, votar nulo corresponde a uma digitação de um número que
não corresponde a nenhum candidato e sua confirmação. O protesto perdeu sua
dimensão mais espalhafatosa. É até difícil discernir entre uma digitação
intencionalmente equivocada e um erro decorrente do baixo nível de instrução
e nervosismo e pressão na cabina de votação. O lado positivo é que não
precisará mais intérpretes da intencionalidade dos rabiscos do eleitor e
todas as suas implicações.
Em razão disso, na
votação eletrônica, os percentuais de votos nulos tendem a ser baixos.
Obviamente, esses percentuais variarão de lugar para lugar e de eleição para
eleição. Portanto, são percentuais residuais.
Considerando que a
votação eletrônica não permite a visualização do protesto que a cédula de
papel permitia, parece razoável crer que o protesto assumirá novas formas,
especialmente o não comparecendo à seção eleitoral para votar,
confundindo-se com a abstenção, que talvez fosse a marca do eleitor
indiferente. Sendo assim, perde visibilidade.
Quando se tentar
comparar eleições, parece haver mais coerência comparar uma eleição de
prefeito com outra de prefeito e uma eleição para presidente, governadores,
senadores e deputados com outra com os mesmos cargos em disputa. Sendo
assim, esta eleição deve ser comparada com a de 1998.
A propósito, na última
eleição no estado da Bahia para deputados, Governador e Presidente, em 1998,
para deputado federal, a abstenção ficou em torno dos 31,84%, ou seja, quase
um terço do eleitorado. Nesta eleição, provavelmente, a abstenção se situará
num patamar próximo deste para o conjunto do estado, devendo ser,
provavelmente, superior a esse, em razão do voto de protesto poder vir a
assumir essa feição. Considerando-se a obrigatoriedade do voto, sem dúvida,
é um percentual alto.
No estado da Bahia, na
eleição de 1998 para deputado federal, os votos nulos foram da ordem de
11,81%, os votos brancos somaram 11,39%. Somando-se esses percentuais com o
de abstenção, temos nada menos do que 55,04% de eleitores que não
converteram o seu voto para deputado federal, ou por votar nulo ou branco,
ou por não comparecer à seção eleitoral, simplesmente. Os votos válidos
somaram apenas 44,96% do total do eleitorado.
Seguramente, a eleição
eletrônica deverá diminuir o percentual de nulos e brancos, podendo levar,
como se argumentou acima, a um aumento das abstenções. Esse maior
aproveitamento dos que comparecem à seção eleitoral decorre do fato de que a
urna eletrônica tende a favorecer o voto do menos escolarizado, sobretudo
porque esse eleitor poderá levar num papel o número dos candidatos em que
pretende votar e se a urna funcionar adequadamente a cada número digitado e
confirmado, os nulos por erro não intencional e o branco por não saber
escrever, terão redução expressiva. Nesse fato está a hipótese acima
mencionada de sua redução expressiva nesta eleição.
Nesta eleição, o
itabunense tem uma ampla gama de alternativas para deputado estadual e
federal. São muitos os candidatos por Itabuna para deputado estadual (por
ordem alfabética não necessariamente por votação a ser recebida temos:
Capitão Fábio, Davidson Magalhães, Dr. Vieira, Edmon Lucas, Everaldo
Anunciação, Fernando Gomes, Linaldo Farias, Pedro Egídio, Renato Costa e
Zelito Carrão). Além dos locais, há os que vem de fora, como os vizinhos
ilheenses (Joabs Ribeiro, Jamil Ocké, Alissom Mendonça, Ernani Sá Dendê, mas
sobretudo o primeiro pelo grau de exposição, e os que vem de mais longe,
como Ronaldo Carletto, por exemplo).
Para Federal, os
candidatos itabunenses Ronald Kalid, Ubaldo Dantas e Xavier travam dura
disputa pelo voto do eleitor com candidatos que têm como base principal
outras regiões, como Fábio Souto, ACM Neto, Paulo Magalhães, Josias Gomes,
Roland Lavigne para ficar apenas nos nomes com mais exposição visual e
sonora.
A má notícia para os
candidatos itabunenses é que esse excessivo número de candidatos levará a
uma grande fragmentação, agravada pela inusitada investida de candidatos de
fora, ávidos pelos votos do eleitor itabunense. Essa pulverização dos votos
ou a divisão do bolo eleitoral por muitos, obviamente, cada um com fatias de
tamanhos diferentes, não parece ser uma boa notícia, sobretudo porque em
outras regiões, via de regra, há menos nomes concorrendo pelo voto do
eleitor.
A boa notícia para os
candidatos itabunenses é que na última eleição para prefeito o total de
votos válidos foi expressivo, cerca de 94 mil, em razão do alto grau de
politização que alcançou aquela eleição. Neste ano, a segunda boa notícia é
que, caso se confirmem dados de pesquisa da Sócio Estatística, realizada em
meados de setembro, tentando estimar o total de eleitores que deverá
comparecer à sua seção eleitoral, também neste ano tenderá a ser alto o
número de votos válidos. Numa hipótese otimista, (e estou querendo ser
otimista), é possível que tenhamos mais de 90 mil. Essa sem dúvida parece
ser uma notícia que poderá animar os postulantes itabunenses neste final de
campanha.
Caso isso se confirme,
será bom para Itabuna e seus postulantes a representantes. Será bom para a
democracia, que pressupõe participação. E quanto maior a participação,
maior a legitimidade do processo, ainda que essa não se limite apenas a
isso, mas também ao como se ganha. E o como se ganha está fortemente
associado ao como será o governo.
Agenor Gasparetto
Sociólogo
Itabuna, 29 de setembro
de 2002