Ecologia e desenvolvimento
O Programa de Desenvolvimento Sustentável das regiões Litoral
Sul e Extremo-Sul da Bahia, conservação da Mata Atlântica e
Reflorestamento foi escrito no final de 1996 e as principais idéias
do mesmo estão aqui recuperadas, a título de conservação da informação.
Os quadros foram simplificados, mantendo apenas os subprojetos e seus
objetivos. As demais colunas não foram mantidas nesta recuperação de
informações.
Contextualização
O Litoral Sul
da Bahia compreende vasto espaço do território do Estado da Bahia, agregando
as sub-regiões conhecidas como Baixo-Sul
(11 municípios), Sul (42 municípios)
e Extremo-Sul (21 municípios)
da Bahia, e tem, como principais pólos urbanos, Ilhéus e Itabuna,
ao Centro; Gandu e Valença, ao Norte, e
Eunápolis, Itamaraju e Teixeira de Freitas, ao Sul. Ao todo, são 74
municípios, numa área de 55.838km2, correspondendo a 9% da área do Estado
da Bahia e cerca de 16% de sua população.
A atividade agrícola dominante nesta região é
ainda a lavoura cacaueira, em processo de agonia crescente, secundada pela
pecuária, em expansão (em áreas antes cultivadas com cacau) e dominante,
contudo, em regiões localizadas, como no Extremo-Sul.
Em regiões deste vasto espaço, há ainda ensaios na direção de uma
diversificação: fruteiras e, mais recentemente, observa-se
um expressivo avanço da mono-floresta de eucaliptos para fins
industriais, no Extremo-Sul. Essa região
precisa encontrar os melhores
caminhos para superar, a um só tempo, determinismos de ordem econômica
e ambiental e cumprir a única função que, em última análise,
legitima qualquer
empreendimento: a promoção do homem e do bem-estar das comunidades humanas
onde este se insere. De uma economia agro-exportadora, assentada na lavoura
cacaueira, aos poucos,
o Sul da Bahia está diversificando-a e tornando-a complexa, ainda que
seja muito forte a perspectiva de uma pecuarização, em caráter extensivo,
desmatando resíduos remanescentes da Mata
Atlântica e substituindo a mata do
cacau por capim.
As florestas naturais são praticamente residuais em
toda a vasta extensão deste território, embora nos domínios da lavoura
cacaueira, no denominado maciço cacaueiro, essas ainda
ocupem espaços mais amplos. E sombreando
o cultivo de cacau, espécimes de grande porte ainda sobrevivem, pelo
menos enquanto não forem destinados, a preços vis, a uma das muitas
serrarias que estão proliferando nesta região,
talvez insinuando que o maciço cacaueiro
não há de ter destino diverso do que teve as regiões Extremo-Sul e
de Itapetinga e adjacências.
Aqui, não fosse a marca da lavoura cacaueira da
Bahia ser sinônimo de concentração de terras e renda em mãos de pessoas localizadas em meios urbanos, muitas
vezes situados a mais de 500 quilômetros da unidade produtiva, deixando para
as localidades em que se inserem um mercado gerado por uma economia rural de
salário mínimo, ter-se-ía
uma equação quase perfeita de produção agrícola, preservação
florestal e desenvolvimento social e econômico de grandes contingentes da
população. No entanto,
o modelo agrário que vingou não apontou para essa direção.
Dado o processo agonizante da lavoura cacaueira, que
não dá sinais de reversão em
curto e médio prazos, está-se
diante da iminência de uma intensificação da extração de madeira e de
pecuarização de terras antes ocupadas pelo cultivo do cacaueiro. Numa análise preliminar, trata-se de uma resposta
à necessidade de sobrevivência. Nesse sentido,
cada dia mais, a região do maciço cacaueiro vai
sendo palco real do drama da sobrevivência econômica de muitos,
constituindo-se num grande laboratório social e agrícola. Acredita-se que
esse processo, deixado a sua própria sorte, resultará na destruição do
patrimônio natural ainda existente, com sérias implicações para os
ecossistemas vizinhos, pecuarizados, e que já se ressentem da destruição da
capa florestal original.
O programa Desenvolvimento
Sustentável das regiões Litoral Sul e Extremo-Sul da Bahia, conservação da
Mata Atlântica e Reflorestamento, aqui apresentado em suas grandes linhas
e principais características, visa
a contribuir para equacionar o binômio progresso econômico e preservação
ambiental, tendo em vista a necessidade de também assegurar condições
satisfatórias de sobrevivência para as gerações futuras. Numa expressão, visa a contribuir para um
desenvolvimento sustentável, com ampliação substancial da oferta de
empregos, geração de renda e realização de negócios, pois, como observou
José Ignácio Tosta Filho, mentor do extinto Instituto de Cacau da Bahia-ICB,
nos anos 30, e da CEPLAC, nos
anos 50, a prosperidade não pode se
constituir em privilégio, precisa estar ao alcance de todos os cidadãos.
Por essa razão,
os diferentes projetos que compõem este programa têm, em última análise,
profunda conexão com as temáticas economia
e ambiente, alguns com ênfase maior
na economia, como Desenvolvimento
da agroindústria, Produção de
energia e desenvolvimento de um pólo de óleo-química a partir da biomassa*
e Sistemas agroflorestais em áreas cacaueiras decadentes e em áreas
litorâneas. Outros projetos apresentam ênfase maior
no meio ambiente, como Conservação
da diversidade vegetal e animal da Mata Atlântica, Mata Atlântica,
plantas ornamentais e paisagismo urbano e Saúde
Humana e recursos vegetais e terapêuticos.
Em outros, meio ambiente e
economia constituem uma construção harmoniosa, como Rios
e bacias hidrográficas do Sul e Extremo-Sul da Bahia: da agonia à recuperação,
Turismo, reflorestamento e Mata Atlântica.
E, um último, Bairro Universitário,
ou Eixo tecnopolitano de Ilhéus e
Itabuna, pretende ser global. Em todos os projetos, imediata ou
mediatamente, está presente, permeando o social, o homem e a qualidade de
vida, presente e futura. A insistência
na Mata Atlântica
reflete a pretensão da Universidade Estadual de Santa Cruz de fazer
dela um objeto prioritário de estudos e de ações, uma vez que essa
Universidade se situa em seu centro.
Por sua vez, cada projeto está composto por um ou
mais sub-projetos. Cada subprojeto tem sua lógica e características específicas:
uns são mais teóricos, outros, mais práticos; uns centram-se na pesquisa e
outros, na extensão e educação; uns
são mais ambientais, outros tentam responder a imperativos de ordem social e
econômica, como geração de postos de trabalho e geração de receitas e de
renda; uns são mais acadêmicos,
outros, comunitários e outros, ainda, governamentais. Em todos, porém, está
implícita uma aposta na participação social e na construção de uma consciência
mais cidadã. Cada projeto, de diferentes autorias, conta com uma coordenação
e uma equipe técnica e esta, sempre que possível, com participação das
comunidades. Por fim, há uma coordenação geral, com o propósito de
promover a necessária interação e integração entre os projetos e
subprojetos.
Não se trata de um programa completo e definitivo.
Antes, trata-se de um programa, compreendendo múltiplas instituições e
profissionais, aberto a sugestões e críticas, sensível a ponderações. Os
projetos e seus subprojetos, delineados no corpo deste programa, também são
passíveis de contribuições e críticas, uma vez que ainda estão em
processo de construção, apesar de muitos estarem concluídos enquanto
projetos. Outros, à medida em que pressupõem forte e permanente participação
das pessoas e das comunidades, terão feição final no próprio processo de
atuação.
Este programa apresenta
um horizonte de tempo de cinco anos, não sendo todas as ações
concomitantes, tampouco todas durem esse período. Todavia, todas as ações
pretendem estar intrinsecamente interligadas, constituindo um conjunto
coerente e consistente. Os projetos e o próprio programa não se encerram após
o 5º ano; ao contrário, são de caráter permanente,
com duração continuada no tempo, porque a sustentabilidade é
necessariamente um processo sem fim.
O programa
entendido como um conjunto é o que há de mais importante. Esse tem primazia
sobre seus projetos constituintes. No entanto, dada a grave crise que assola a
economia cacaueira, têm urgência os projetos com potencial de geração de
emprego, renda e realização de negócios, respeitando o paradigma da
sustentabilidade ambiental. Concomitantemente, deverão merecer especial atenção
os projetos de longo alcance, por serem básicos à construção de um modelo
de desenvolvimento auto-sustentável, como os que visam a formar recursos
humanos qualificados, de conservação da biodiversidade e de valorização da
qualidade de vida.
São metas de médio e longo prazos deste programa a
transformação da matriz cultural e econômica das regiões do Sul da Bahia,
empobrecidas não apenas pela monocultura agrícola, mas, sobretudo, pela
falta de criatividade, de iniciativa, de capacidade de empreendimento, em
grande parte reflexo dessa mesma monocultura, indutora de mentalidades próximas
ao rentismo e ao extrativismo. O desafio de tranformar mentes, o êthos
cultural, talvez seja mais difícil e mais complexo do que mudar a base econômica,
mas uma e outra precisam mudar, conjunta e concomitantemente. Parecem sem
futuro mudanças na matriz econômica divorciadas da matriz cultural, pois será
essa que dará o tom, a coerência e a consistência do processo de
desenvolvimento assentado num paradigma de sustentabilidade.
Por essas razões,
o presente Programa de
desenvolvimento sustentável do Sul da Bahia,
com raízes na
ciência básica e nos pressupostos filosóficos
que têm no homem sua razão-de-ser
por excelência, por
intermédio de várias estratégias convergentes, representadas aqui pelos
projetos e subprojetos que seguem, objetiva
contribuir para superar o desafio de harmonizar homem e natureza; saúde
humana, equilíbrio ambiental e
empreendimentos economicamente viáveis;
comunidades locais, reflorestamento, outras atividades agrícolas e não-agrícolas
no ambiente rural e florestas
naturais; e, mais, o urbano e o
rural.
A concepção deste Programa tem a pretensão, no sentido da filosofia de Habermas,
de construir modelos válidos de convivência que otimizem a atividade
econômica e a preservação ambiental, incluindo
o homem e sua comunidade. E, como
sublinha a Carta-Consulta da Universidade, visando a emancipação do homem regional, que é a razão de ser da própria
Instituição, é essa utopia, e embora,
já um tanto tardia no Sul da Bahia e para grandes
parcelas da população deste país, ainda possível de realização,
pelo menos para as próximas gerações, já que para a atual, provavelmente,
o futuro passará batido.
Em síntese, esse
Programa pretende validar modelos de desenvolvimento sustentável para o Sul da Bahia,
sem abrir mão das oportunidades econômicas, como o turismo, o
florestamento, a agroindústria alimentar e outras, o cacau e outras
alternativas agrícolas, bem como as diferentes criações
e a pecuária em suas versões tradicionais,
corte e leite. O Sul da Bahia precisa
encontrar alternativas econômicas e estas, coerentes com os
imperativos de longo prazo ou da sustentabilidade.
Num desafio como este, seguramente, não haverá de
faltar incompreensões, contradições, conflitos. No entanto, dado que não
se trata de uma ação estanque, mas de um processo permanente, sob certos
aspectos utópico, centrado numa
ética de valorização da vida e do homem, a educação
ambiental não se constitui, a rigor, num projeto específico, pois sua
promoção será o pano de fundo de todos os projetos e subprojetos enquanto
conjunto. Isso porque, em última análise,
o ser humano e o que a sociedade for dele capaz de fazer, é que
constitui o verdadeiro diferencial e a maior garantia de sustentabilidade para
qualquer processo e projeto de desenvolvimento.
Projeto1.
Conservação da biodiversidade da Mata Atlântica
Projeto
2. Mata Atlântica, plantas ornamentais e paisagismo urbano
Projeto
3. Saúde Humana e recursos vegetais e terapêuticos
Projeto
4.
Rios e bacias hidrográficas do Sul e Extremo Sul da Bahia: da agonia
à
recuperação
Projeto
5.
Turismo, Reflorestamento e Mata Atlântica
Projeto 6.
Sistemas agroflorestais em áreas de cacau decadente e em áreas litorâneas
Projeto
7.
Monitoramento da qualidade ambiental
Projeto 8. Produção
de energia e desenvolvimento de um pólo de óleo-química a partir da
biomassa
Projeto 9.
Desenvolvimento da agroindústria
Projeto 10.
Bairro Universitário (Tecnópole Ilhéus-Itabuna)