Itabuna: Agenda para o futuro
Por Agenor Gasparetto*
Itabuna completou 91
anos no último dia 28 próximo passado. Trata-se de um marco respeitável.
Muitas gerações de itabunenses se sucederam nesse espaço de tempo. Há um
acúmulo de experiências, bem e mal sucedidas, que poderão ser úteis.
Muitos intendentes e prefeitos já ocuparam a posição de comando
municipal. Muito foi feito e, no entanto, muito mais está por fazer e, o
que é pior, por refazer.
Um ponto elementar para qualquer
administração é não perder de vista que os recursos são escassos e as
demandas em muito os ultrapassam. E que, diante disso, fazem-se necessárias
escolhas e que cada escolha implica necessariamente renúncias. Sendo assim,
é preciso ser seletivo para que os recursos tenham poder multiplicador e
duradouro.
Na prática, essa seletividade e priorização
dos recursos significa que a ação do Poder Público municipal precisa
focalizar os problemas estruturais e estruturantes, ou seja, problemas que
uma vez resolvidos resultam na resolução de muitos outros que lhes são
associados.
Dentre os problemas dessa natureza está a
instrução escolar, a educação. Se a educação nos últimos 500 anos
foi fator e elemento
importante no desenvolvimento dos povos, hoje, na atual etapa do
desenvolvimento, ganha estatuto de crucialidade. Um deficiente ou
insuficiente processo de formação resulta na não percepção de
oportunidades, no seu não aproveitamento e no seu desperdício. Na medida
em que a vocação de comércio e de prestação de serviços se afigura
como a vocação maior de Itabuna, a maior obra de uma administração pública
municipal é realizar um trabalho maiúsculo na área de educação,
universalizando seu acesso, qualificando seu conteúdo e alongando o período
de permanência da criança e dos jovens na escola, para que muitos e em número
cada vez maior conquistem formação superior, em todos os sentidos. Em
suma, parece crucial ao desenvolvimento
da vocação da cidade de Itabuna a promoção de uma melhoria global do
padrão educacional da comunidade, em seu conjunto. Fazer isso é caminhar
rumo ao rompimento das amarras do atraso e do subdesenvolvimento. O
desenvolvimento exige maiores patamares de educação, não apenas de parte,
mas do conjunto da população.
Todavia, se a educação
é condição necessária ao desenvolvimento, não é suficiente. A rigor,
nenhuma dimensão por si só é suficiente. O conjunto é que pode criar
condições mínimas de suficiência para uma arrancada desenvolvimentista.
A estabilidade social e a perspectiva de futuro
para si e para os filhos constituírem uma dimensão de grande relevância.
Essa estabilidade passa pelo provimento da
segurança, obrigação do Poder Público Estadual, pelo provimento
do acesso aos serviços básicos de saúde, pelo acesso à rendimentos via
trabalho e/ou emprego, aposentadoria e, como última e provisória opção,
a mecanismos de assistência social, como cestas básicas, por exemplo. Sem
a promoção de condições mínimas de estabilidade social, a repressão e
a força poderão se revelar insuficientes para assegurar a tão desejada e
valorizada estabilidade econômica. Para o investidor, é a estabilidade
econômica que permite visibilidade à médio e longo prazos, permite
perspectivas de futuro. Sem essa visibilidade, nenhum elemento isolado,
inclusive mão-de-obra barata e abundante, incentivos fiscais, entre outros,
será suficiente para convencê-lo a investir.
Aqui parece oportuna uma questão: é possível
estabilidade econômica sem estabilidade social? A eclosão da greve das polícias
e os tristes episódios de Salvador durante sua vigência recente podem
estar sinalizando que essa situação é, no mínimo, problemática. Parece
sintomático que na capital dos estados brasileira que vinha ostentando os
maiores índices de desemprego do país e, seguramente, uma das maiores
taxas de trabalho informal, uma greve do aparato policial tenha desencadeado
uma situação de caos social, exigindo a presença do Exército. Numa situação
de estabilidade social, uma greve como essa não deveria ter em tão curto
espaço de tempo, produzido o quadro que produziu ou ter
tido o desfecho que teve, corroendo de forma indelével uma imagem de
cordialidade, de alegria, como se a vida fosse uma festa ao longo de todos
os dias do ano, construída ao longo de muitos anos.
Nesse sentido, o Poder Público como promotor
maior da estabilidade social, tarefa, todavia, do conjunto da
sociedade e das suas organizações, somente terá sucesso se pensar de
forma global, isto é, se a sociedade como um todo crescer e alcançar
patamares superiores de civilidade e de desenvolvimento pessoal e
institucional. E, com isso, retornamos ao papel estratégico da educação.
Estando a educação, a saúde, a segurança em bom
funcionamento, as condições gerais de vida serão melhores. É preciso, no
entanto, que as pessoas tenham acesso a rendimentos. As vias do emprego e do
trabalho são atribuições que fogem às possibilidades dos Poderes Públicos.
Esses tem limites, hoje, definidos pela Lei de Responsabilidade Social. É
preciso que o conjunto da sociedade crie as oportunidades, atuando os
Poderes Públicos como fomentadores e promotores das mesmas.
Aqui, uma priorização acertada dos escassos
recursos públicos pode se constituir, no futuro, em um relevante
diferencial. Itabuna tem muitas e importantes novas demandas, mas não pode
descuidar da grande proliferação de buracos
que surgem da noite para o dia nas ruas e avenidas, do lixo que se avoluma
todos dias nos passeios e vias. Há um esforço imenso consumido na preservação
e recuperação, drenando energia humana, recursos e tempo, também
escassos.
Na prática, o montante que efetivamente poderá
ser utilizado como investimento, é sempre muito menor do que as
necessidades. E isto reforça o
imperativo da priorização. É prioritário investir, com o que há de
recursos disponíveis para investimentos,
no que se constitui como elemento ou fator estrutural, contribuindo
para a consolidação e atração de novos investimentos privados para a
cidade, lembrando que o principal fator de atração na ótica empresarial
é a estabilidade econômica e seus
pressupostos, destacando-se, entre esses, a patamar educacional alcançado
pelo conjunto da sociedade e a estabilidade
social.
Toda decisão de investimento público será
mais produtiva se tiver em mente esse referencial, ditado pelo discernimento
entre o essencial e o secundário, entre o indispensável e o bom, entre o
estruturante e o estruturado. É também desejável que os Poderes Públicos
federal, estadual e municipal, já que administram o que não lhes pertence,
mas o que lhes delega a sociedade, concentrem suas energias numa mesma direção,
superando diferenças e divergências de ordem pessoal ou partidária,
porque essas sempre existirão, mesmo dentro de uma mesma agremiação política
ou de uma aliança governista.
No caso concreto de Itabuna, acertou o
ex-prefeito Fernando Gomes quando intuiu a necessidade e decidiu construir o
Hospital de Base. Errou, quando no ímpeto de ganhar a eleição, preferiu a
quantidade à qualidade, cobrindo de asfalto ruas sem o necessário
embasamento, resultando num desperdício de recursos públicos, exigindo,
hoje, uma operação tapa-buracos permanente, como se fosse um “Cavalo de
Tróia” que todos os dias se renova. Hoje, está acertando o prefeito
Geraldo Simões quando anunciou que o problema da água será resolvido
nesta gestão. Água é fator essencial. Universalizar o seu acesso diário
a todos os itabunenses é resolver um problema de base, para as famílias e
para as empresas. Contribui para a estabilidade social e econômica acima
referidas. Sem problema de oferta de água será mais fácil atrair novos
investimentos empresariais e é, sem dúvida,
um grande investimento em saúde pública e nas condições de vida
da população mais pobre. Nesse sentido, se no final da atual gestão o
problema da água tiver sido realmente resolvido, no plano dos recursos públicos
destinados a investimentos estruturantes, Itabuna terá iniciado o Século
XXI de forma muito positiva. Caberá ao próximo prefeito eleger outra
prioridade e depois de alguns mandatos, é possível que os investimentos
recaiam sobre aspectos de ordem menos estrutural, como o embelezamento e a
reurbanização de regiões da cidade, ações desejadas e necessárias, mas
que remetem a problemas secundários face outros, típicos do Século XIX,
resolvidos ao longo do século passado nos países hoje desenvolvidos, mas
que persistem em Itabuna e na maioria das cidades do país, neste início de
Século XXI. No entanto, mais importantes que as ações específicas, por
maiores e melhores possam essas parecer, é o conjunto. A resolução do
problema da água, por exemplo, não pode se dar às custas da educação,
sendo essa universalizada, de qualidade e por período mais extenso.
Descuidando da educação, é possível que se esteja andando, mas se estará
ficando para trás em relação aos outros, e as obras, ainda que
grandes, ruirão como castelos
de areia.
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*Sociólogo, professor da Uesc. Outros textos sobre
Itabuna podem ser lidos na página www.socio-estatistica.com.br
Itabuna, 01 de agosto de 2001