Hoje, inicia o Horário Eleitoral Gratuito na rádio e na televisão. No
entanto, ontem foi um dia singular para a vida política do país. O
presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu, um a um, os quatro principais
candidatos ao cargo de Presidente da República: Lula, Ciro, Serra e
Garotinho. A intenção declarada foi a de acalmar o irriquieto mercado
financeiro. Esse gesto singular, que pode ser interpretado como um sinal de
maturidade da democracia brasileira, pretende lograr uma trégua e, com ela,
as eleições acontecerem e o atual presidente descer a rampa do Palácio do
Planalto com um máximo de altivez, dado que é grande seu desgaste após quase
oito anos de poder.
Em última análise, esse gesto, de alguma forma, sela um compromisso dos
principais candidatos com a política que vem sendo defendida e conduzida no
país por Pedro Malan e Armínio Fraga, respaldadas e exigidas pelo FMI e
outras organizações financeiras de âmbito mundial. Essas políticas,
conhecidas como neoliberais, podem ser resumidas nos seguintes propósitos:
estabilização de preços e das contas nacionais; privatização das empresas
estatais; liberalização do comércio e do fluxo de capitais; austeridade
fiscal e restrições aos gastos públicos; flexibilização das leis e
potencialização do desenvolvimento das empresas privadas.
Na presente campanha eleitoral, talvez como nunca antes, é freqüente o
pronunciamento de autoridades externas, ligadas ao mundo financeiro, com
implicações sobre as eleições presidenciais no país. Essa, por assim
dizer, interferência nos assuntos internos, é um revelador da nossa
condição enquanto país. Até há poucos dias atrás, era comum se ouvir
racionalizações do tipo: o dólar e o risco-brasil sobem porque Lula lidera
nas pesquisas. Lula caiu e o dólar, no entanto, continuou a sua escalada.
A equipe econômica celebrou um grande acordo com o FMI, (30 bilhões de
dólares) para calçar a economia, mas, surpreendentemente, o dólar e o
risco-brasil não voltaram aos patamares anteriores e, após um pequeno
recuo, parecem que retomaram sua escalada. Ciro desbanca Serra da segunda
posição, distanciando-se expressivamente, polarizando com Lula essas
eleições, que tendem a plebiscitização, antecipando para o primeiro turno
o que seria função do segundo, e, mesmo assim, o dólar e o risco-brasil
continuam suas marchas inexoráveis em períodos mais longos, embora com
avanços e recuos de um dia para o outro.
O fato é que independentemente dos resultados das pesquisas
eleitorais e do que elas revelam, as coisas seguem seu curso, implacáveis,
ainda que com avanços e recuos pontuais, mas que no final apontam para o
dólar cada vez mais valorizado e o risco-brasil em patamares capazes de
causar vertigens em qualquer autoridade econômica.
Nesse macro-ambiente, Fernando Henrique Cardoso parece estar condenado
a terminar seu segundo e turbulento mandato, impotente e perplexo face aos
caprichos da outrora denominada “exuberância irracional” e, mais
recentemente, “infeção gananciosa”, que assim como no período pré e
pós-eleição, em que se reelegeu, foi característica marcante e tem se
manifestado com maior intensidade e maior voracidade em finais de mandato
e/ou coincidentemente em períodos eleitorais.
O problema real, no sentido exato da palavra, parece se
situar no grau de endividamento e de dependência do país, que chegaram a
níveis tais que o tornam extremamente vulnerável às ventanias do
mercado globalizado. Provavelmente, serão essas que deverão fechar as
portas desse final de Governo, já classificado por um dos candidatos, como
“melancólico”, e seu candidato ser comparado, por um senador ressentido
com o atual governo, a uma “cerca velha”.
A situação do país, extremamente endividado e dependente,
nesse contexto de globalização, reduz muito o poder dos
governantes eleitos de definir políticas nacionais e locais. O comando e
as decisões parecem se dar cada vez mais em outros centros e tomadas por
outros personagens, que não o nosso atual presidente. Nem o que vier a ser
eleito em outubro próximo, sem cair num pessimismo exagerado, terá tamanha
força, já que, de alguma forma, parecem reféns desse estado de
vulnerabilidade.
A situação presente explicita os limites da democracia representativa,
construída desde o Século XVIII, afirmada contra o poder absolutista dos
reis e consolidada ao longo dos séculos seguintes, atingindo o seu clímax,
pelo menos nos países desenvolvidos, com o “estado de bem-estar social”,
que nas últimas décadas começou a dar sinais de esgotamento.
Hoje, elegemos prefeitos, governadores e presidentes; contudo, as
possibilidades dos eleitos em assegurar a vigências dos direitos
conquistados pela civilização ocidental ao longo de séculos de afirmação
dos Estados-Nacionais parecem cada vez menores por conta da situação que
vive a maior parte dos países não desenvolvidos, incluindo o Brasil.
As políticas neoliberais parecem apontar para uma maior subordinação
do Estado aos interesses do capital, globalizado, de uma decrescente
capacidade desse mesmo Estado atender às demandas da sociedade e dos
cidadãos. Os postulantes à Presidência são induzidos pela conjuntura a
aderirem compulsoriamente a um conjunto de obrigações que tem reduzido as
possibilidades de futuros governos e que poderão desgastá-los
politicamente e até inviabilizá-los em sua governabilidade, além de
induzir à instabilidade social a la Argentina, Indonésia e outros países.
Os cidadãos e a sociedade brasileira sinalizam nas pesquisas para
postulantes que trazem a marca da mudança e, paradoxalmente, o mercado
está a exigir-lhes um compromissamento com a situação vigente, que aponta
para a insustentabilidade desse modelo. Tal endividamento não fará a não
ser fazer subir com a atual, (mas já de muito longas datas), a situação de
altas taxas de juros. Essa é hoje a verdadeira “saúva” do país.
Metaforizando, ou se é capaz de neutralizá-la, ou essa acabará por devorar
o país.
Hoje, face aos acordos financeiros existentes, o Estado-Nação, pelo
menos no tocante às suas políticas sociais, está fragilizado e
tentando dramaticamente não ser sufocado pelos efeitos do endividamento e
dependência. As portas que poderiam amenizar esse problema, contribuindo
para que os compromissos assumidos sejam religiosamente honrados, como as
exportações, por exemplo, são fechadas por políticas protecionistas dos
mesmos países que, de um lado, exigem abertura comercial para suas
empresas, produtos e serviços, e, de outro, pressionam pelo pagamento.
Além disso, relutando com quaisquer acenos desses encargos, para dar ao
próximo governo um fôlego, vai se confirmando o previsto; já que sem
desenvolvimento interno e sem incremento das exportações a situação
não melhorará.
Frente a esse quadro, portanto, parece cada vez mais difícil ao Estado
assegurar o direito à educação, à saúde, à segurança social e ao
bem-estar individual e coletivo ao conjunto de seus cidadãos, bem como
os direito à qualidade de vida, a um meio ambiente saudável, e, ainda, ao
reconhecimento da diferença e da subjetividade.
A violência e a insegurança tendem, por sua vez, a impor
restrições aos direitos às liberdades de locomoção, de pensamento e de
propriedade. E à medida em que a capacidade de intervenção do Estado e dos
governantes eleitos diminuir, o voto do eleitor, o nosso voto, vem
perdendo o seu valor. Vota-se num presidente cujas mãos estarão amarradas
pelo endividamento e pela dependência externa que, a curto prazo, tem
limitadas possibilidades de afrouxar essas amarras, aumentando, assim,
suas condições de governabilidade. Esse será, provavelmente, o maior ônus
da reeleição do atual presidente e sua herança mais dolorosa e duradoura
para a sociedade brasileira.
O gesto de ontem, em Brasília, expõe com inigualável transparência
nossa situação de vulnerabilidade enquanto país. Infelizmente, a boa
vontade e a firme disposição dos postulantes à presidência bem como do
atual presidente e de sua equipe econômica, mesmo acrescido com o
estonteante volume de 30 bilhões de dólares acenados pelo FMI e mais
outros bilhões de outras fontes, poderão ser insuficientes para saciar a
fome de um mercado com vocação à insaciabilidade. Pelo menos, depois do
gesto de ontem, as subidas ou descidas dos candidatos nas pesquisas não
mais terão o poder de explicar a subida do dólar e do risco-brasil. Outras
explicações terão que ser buscadas.
Agenor Gasparetto
Sociólogo
20 de agosto de 2002.