CARTA ABERTA AO FMI
( ou uma
distante lição do cacau de Tosta Filho para o Brasil e o FMI de hoje)
O Brasil
vem pagando e vai continuar honrando os seus compromissos financeiros
internacionais, ainda que esses pagamentos signifiquem um alto custo para a
sua população. A manutenção desse compromisso é fonte de tranqüilidade para
os nossos credores, de preocupação para os nossos governantes e de
sofrimento para grande parte dos brasileiros.
Na semana
passada, o Federal Reserve (FED) dos Estados Unidos reduziu sua taxa de
juros para 1,25% ao ano enquanto o Banco Central Europeu manteve a taxa em
3,25%. O Banco Central do Brasil, em sua última reunião, elevou a taxa de
juros de 18% para 21%. E o país vem rolando sua dívida vencida com altas
taxas, resultando em ganhos fantásticos para os credores, muito além do que
poderiam render quaisquer atividades do mundo da produção. É essa espiral de
endividamento que vem corroendo a estabilidade econômica e social de nosso
país, bem como investe contra a sua governabilidade. Nesse sentido, o FMI
está contribuindo, na prática, para a ruína econômica e social de países e
de sociedades que estão em situação semelhante à brasileira.
A
principal explicação para a “exuberância irracional” das taxas de juros
cobradas à dívida brasileira situa-se no risco presumivelmente alto de
aplicar dinheiro no país. No entanto, o Brasil paga em meses o que mercados
de países desenvolvidos pagariam em anos. O paradoxal é que, atuando o FMI
como uma salvaguarda dos credores, a manutenção dessas taxas passaria a ser
explicável pela “ganância infecciosa” e que esse Fundo se constitui no
grande avalizador.
Antes de
tirarmos conclusões apressadas sobre a necessidade do Mundo contar com
organismos capazes de darem efetiva sustentação à estabilidade, ao
desenvolvimento e à governabilidade dos países e sociedades, parece
elucidativa uma volta ao tempo e a um lugar específico que pode, por
analogia, apontar para caminhos alternativos. Voltemos, pois, ao início dos
anos de 1930, na região polarizada pelas cidades de Ilhéus e Itabuna,
Litoral Sul da Bahia. Nessa região da Mata Atlântica, de sol quente, solo
rico e muita chuva, sertanejos humildes ralearam a floresta e cultivaram sob
sua generosa sombra o cacaueiro, para o deleite dos apreciadores do bom
chocolate, em sua maioria habitantes das regiões de clima mais frio.
Para essa
incursão histórica serão tomados conceitos do economista José Ignácio Tosta
Filho, mentor e primeiro dirigente do Instituto de Cacau da Bahia, fundado
em 1931, e, também, da Comissão Executiva do Plano de Recuperação da Lavoura
Cacaueira, fundada em 1957, instituições criadas em primeiro plano para a
solução do problema de endividamento dos produtores de cacau, o mais
conservacionista dos cultivos. Tosta Filho era um homem de visão, prático,
de pensamento liberal. Algumas frases extraídas de seus textos confirmam-no:
“produzir e prosperar não constituem privilégio de ninguém”, ou “sou
um dos que crêem no estímulo insubstituível da concorrência e da competição,
dentro de determinados limites e restrições, que evitem desperdícios e
duplicação de esforços, como garantia de eficiência e de progresso”, ou,
ainda, “ninguém negocia pelos belos olhos alheios”.
Segundo Tosta
Filho, foram necessários alguns anos para que os bravos fazedores de
lavouras de cacau, embrenhados na mata, se dessem conta que o sonho embalado
pelos frutos dourados já não mais existia. Já os que estavam produzindo o
precioso fruto sentiram o peso da desestruturação do mercado e dos baixos
preços provocados pela crise decorrente da quebra da Bolsa de Nova Iorque.
Nesses momentos de crise e de apertura, os produtores se entregavam às
lamentações e ao desespero, recorrendo ao remédio que “consistia em sacar
continuamente contra o futuro, tomando-se dinheiro a juros onzenários,
vendendo-se o cacau antecipadamente por preços ínfimos, penhorando-se por
vezes a colheita de muitas safras futuras, entregando-se de pés e mãos
atadas a comerciantes que eram, ao mesmo tempo, compradores de cacau,
vendedores de mercadorias, banqueiros, agências de informação, etc”.
Obviamente, “esse regime não poderia durar eternamente. Afinal, veio o
crack de 1930/31, que se seguiu ao período de preços mirabolantes de
1926/28”. E, no início da década de 1930, “a situação econômica
refletia-se perigosamente no ambiente social e que grupos de lavradores
exaltados ameaçavam queimar, por atacado, as suas propriedades de
preferência a entregá-las aos credores implacáveis cujas execuções montavam
às centenas e invadiam a casa dos milhares”. Naquele momento, o que
estava em jogo “não eram apenas o bem-estar e o patrimônio de lavradores
endividados mas a própria estabilidade econômica da lavoura”.
Para esse
economista, um dos resultados mais trágicos das crises cíclicas nos preços
do cacau era a “devastação que eles produzem no seio da classe mais
modesta dos lavradores. Após o estrondo e o turbilhar de cada um desses
vendavais, centenas de pequenos lavradores desaparecem do rol de produtores
independentes, absorvidos por um vizinho de maior capacidade de resistência
ou algum grande lavrador – cheio de avidez por terra alheia – dos quais, não
raro, as vítimas são tributárias economicamente”.
Na sua
praticidade, Tosta Filho recomendava políticas enérgicas de duas ordens:
primeira, medidas de emergência, visando ao alívio imediato da situação de
crédito e, segunda, medidas construtivas de caráter permanente, visando à
modificação dos fatores internos de ordem específica...
para garantia da futura estabilidade e progresso da grande lavoura.
E, com isto, é possível voltar ao presente, aclarando-o, em que pese a
especificidade da situação histórica reconstituída, de um lado, e a
complexidade da situação atual, de outro.
Como
solução de emergência, foi proposto no início dos anos 30, depois repetido
outras vezes, como no final dos anos 50 e início dos anos 60, “o resgate
e unificação de dívidas a curto prazo, ou já vencidas, a juros onzenários ou
pesados, pelo crédito rural hipotecário, a longo prazo, e juros módicos,
precedidas essas operações de crédito da imediata suspensão de execuções e
de demonstrações evidentes do empenho do Governo de solucionar, em
definitivo, a questão”.
Hoje, o Brasil
não é o produtor de cacau pressionado pelas dívidas contraídas do início dos
anos 30 do século passado. Contudo, é elevadíssimo o peso de seu
endividamento, que se situa nos limites de sua capacidade física. Torna-se
cada vez mais difícil suportar o peso do endividamento, agigantado pelos
juros exorbitantes, sem comprometer a estabilidade não apenas econômica e
social, mas também democrática. E esse é o ponto nevrálgico da crítica ao
FMI aqui argumentada. Em nome do curtíssimo e curto prazos, esse organismo
contribui, dessa forma, para a desestabilização e para a ingovernabilidade
de países e de sociedades, a menos que se acredite numa progressão
indefinida no tempo do processo de endividamento, impulsionado por taxas
marcadas pela exuberância infecciosa acima referidas, em que o Brasil é
apenas e não mais do que um exemplo, ainda que especial pela sua grande
capacidade de sobrevivência e de pagamento.
As políticas
respaldadas pelo FMI parecem insuficientes aos propósitos proclamados pelo
próprio Fundo a longo prazo por não discernirem entre o que é emergencial e
o que não o é. A rolagem da dívida nos moldes praticados não é uma solução e
o alívio que proporciona é passageiro, para voltar com maior intensidade no
vencimento imediatamente seguinte e nos subseqüentes, num infernal processo
de crescente estrangulamento financeiro, dado que o montante devido, em que
pese os pagamentos efetuados, não cessa de se avolumar.
As
recomendações propostas pelo Fundo, salvo as de cunho ideológico, parecem
boas e desejáveis, como a que aponta para a responsabilidade fiscal, e se
tivessem alguma viabilidade prática, (sua aplicação em várias partes do
mundo, infelizmente, aponta, via de regra, em sentido contrário),
contribuiriam para a estabilidade das sociedades e para a governabilidade. E
esses dois elementos são pressupostos para novos investimentos, para o
crescimento econômico e para o desenvolvimento.
Sendo
assim, parece ilusório crer na eficácia das políticas recomendadas pelo
Fundo enquanto não se discernir entre o emergencial, de um lado, e o
estrutural e permanente, de outro. No caso do Brasil e dos países pobres do
mundo, o nó é o brutal endividamento, agigantado sobretudo pelas
exorbitantes taxas cobradas em nome de um risco potencial que os credores
correm aplicando aqui seu dinheiro. Enquanto esse for sendo pago a dívida
funciona como uma mina de ouro se comparada com o retorno desses mesmos
recursos se aplicados em seus próprios países de origem ou mesmo no mundo da
produção. É como se houvesse uma aposta implícita de colapso e a regra fosse
prosseguir cobrando juros, rolando o que não for possível cobrar
indefinidamente e quando o colapso ocorrer, os capitais aplicados já terão
sido remunerados suficientemente. E nesse círculo vicioso o país e a
sociedade brasileira vão sobrevivendo como podem.
Isto
posto, a solução encontrada para os produtores de cacau endividados, no
início dos anos 30 do século passado, no Sul da Bahia, lança um facho que
pode ser a luz na saída do túnel. Caso não haja interesse e vontade
política para desatar o nó do endividamento, que estrangula os países
pobres, o colapso, com todas as suas implicações perversas, tende a parecer
uma questão de tempo, salvo conjunturas muito e longamente favoráveis e
grande riqueza de recursos naturais e humanos, que parece ser o caso do
Brasil. O triste é que o Fundo é o seu avalizador maior.
Objetivamente, ninguém melhor do que o Fundo Monetário Internacional para
iniciar um novo círculo, desta vez virtuoso, de desenvolvimento e de paz.
Ele começa pelo desarme do referido nó, que, por sua vez, parece pressupor
uma operação de composição de todas as dívidas, que seriam centralizadas e
unificadas, assumidas pelo próprio Fundo e instituições que possam lhe dar
sustentação. Todos os credores seriam pagos pelo próprio Fundo até liquidar
todos os compromissos. Como o Fundo não ofereceria riscos às aplicações, os
juros que esse teria que pagar aos credores se reduziriam a patamares
razoáveis, compatíveis com a realidade do mercado, sem implicar num
sacrifício demasiadamente excessivo às populações dos países hoje
devedores. Ao Brasil e aos países pobres, o Fundo cobraria a dívida
centralizada e unificada.
Com base
no exposto acima, o Brasil passaria a pagar ao seu novo e único credor taxas
compatíveis com a realidade. Se o Brasil vem pagando, ainda que a um custo
excessivo, taxas marcadas pela exuberância infecciosa, saberá honrar até o
último centavo devido ao seu novo credor, que cobrará taxas compatíveis com
as atividades econômicas do mundo real. O desarme do nó, rompendo com a
lógica da espiral do endividamento, abriria caminho para o início de um novo
processo, desta vez virtuoso, com crescimento. Em decorrência, no caso
brasileiro, a União, por sua vez, poderia reproduzir esse mesmo processo
internamente com Estados e Municípios. Criadas essas condições de base, as
políticas pregadas hoje pelo Fundo passariam a ter a marca da exeqüibilidade
e contribuiriam para realizar os propósitos maiores da comunidade humana:
paz, democracia e prosperidade para todos os povos do planeta.
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